terça-feira, 23 de outubro de 2007

Dez questões mais comuns sobre TV digital

Olá Amigos e Membros da Comunidade, saudações!
Às vésperas do início oficial das transmissões dos sinais de TV digital, são muitas as dúvidas dos telespectadores sobre a nova tecnologia e o que pode mudar. Reunimos no nosso BLOG, 10 questões mais comuns sobre o tema. Confira:
1) Com a TV digital, a imagem vai melhorar?Assim como a imagem dos filmes em DVD são superiores às dos antigos videocassetes, a imagem da TV digital tem qualidade de áudio e vídeo infinitamente superior à da TV convencional. O padrão de imagem da TV digital é a alta definição. Hoje, as transmissões analógicas de TV trazem uma resolução em torno de 500 linhas. Na alta definição, esta transmissão passará das 1080 linhas, ou seja, pouco mais do que o dobro. Para perceber esta qualidade gerada, é preciso adquirir um aparelho que tenha pelo menos este padrão de resolução de imagem (HDTV, SDTV ou full HD) e, mesmo assim, será preciso adquirir um conversor (decodificador chamado set top box) capaz de captar sinais da TV aberta digital. "As produtoras de programas de TV e as emissoras estarão certamente mais preocupadas com a qualidade da maquiagem de um ator, por exemplo, já quem tem televisor que permite o zoom (aproximação de imagem) vai ver os defeitos das cenas. No jogo de futebol vai podem checar que a falta foi mesmo dentro da área e até a qualidade do uniforme de um jogador. A TV digital vai beneficiar a dinâmica dos eventos em ambientes reais e o marketing neste mercado vai crescer", especula o especialista Alexandre Hashimoto.

2) Como será a interatividade na TV digital?
O sinal de TV digital não transmitirá apenas imagem e som, como acontece atualmente, mas também trafegará dados. Num primeiro momento, as emissoras poderão oferecer informações acessíveis, a um clique na tela, pelo usuário, mas analistas consideram pouco o índice de interatividade (de liberdade do usuário com a TV). Alguns exemplos: poderão ser consultadas na tela da TV informações sobre a grife que veste um ator, sobre o restaurante que aparece em um programa, sobre as marcas de artigos esportivos ou os patrocinadores de seu time de futebol preferido. O telespectador poderá, por exemplo, consultar diferentes câmeras que registram imagens de vários ângulos ou ouvir trechos da trilha sonora de uma novela. Filmes poderão ter transmissão em vários idiomas (closed caption) e programas educativos para crianças poderão personalizar o conteúdo para cada região do país. Outra hipótese: imagine que você está assistindo uma entrevista na TV. Em determinado momento, aparecerá, sobre a imagem do entrevistado, um link onde você poderá obter informações sobre o currículo dele e outras informações. Funciona como num DVD.

3) Vou precisar trocar a TV para receber imagens digitais?
Não necessariamente. Se seu televisor não for muito velho, ele certamente será capaz de receber um conversor (decodificador semelhante à da TV a cabo) que permita receber imagens com qualidade superior. Simplificando: se sua TV tem entrada de áudio e vídeo (e não aquela com o canal 3 para ver DVD), você pode considerá-la uma saída para acesso em digital. Para quem vai comprar uma TV agora e quer entrar na onda digital - mesmo com definição padrão - é melhor esperar um pouquinho, porque os modelos digitais ainda não estão disponíveis. Ou seja, comprar uma TV de plasma ou de LCD, por exemplo, não significa que o consumidor não precisará comprar o conversor. A indústria de eletroeletrônicos ainda deve começar a produzir aparelhos de TV já prontinhos para a TV digital.

4) Vou ter que comprar um conversor?
Sem os conversores, apenas os donos de aparelhos de TV com recurso Full HD (alta definição total) serão capazes de perceber 100% da melhoria de qualidade da imagem, como cores e nitidez. Ainda assim, estes usuários não conseguirão desfrutar de todos os recursos de TV digital - como interatividade, acesso grade de programação etc.

5) Quanto vai custar um conversor (set top box)?
Às vésperas do início das transmissões de TV digital em São Paulo, ainda não há resposta para esta pergunta. Desde o início de 2006, o governo federal, através do Ministério das Comunicações, tem oferecido subsídios para a fabricação destes conversores no Brasil e tem testado modelos adotados em alguns países, como a Índia, na expectativa de baratear a produção e, conseqüentemente, oferecer preços competitivos para o consumidor. Desde então o ministro das Comunicações Helio Costa tem afirmado, em mais de uma ocasião, que os conversores não custarão mais do que R$ 200, mas analistas de mercado e fabricantes de eletroeletrônicos consideram preços que variam de R$ 300 a R$ 450. Portanto, não é preciso correr. Até a segunda semana de outubro, nenhuma das empresas envolvidas nas negociações com o governo deixou claro quais serão as projeções de custos para estes conversores. O mercado e a concorrência vão ditar o preço.

6) Em quanto tempo a TV digital vai substituir a TV analógica?
O governo trabalha com um prazo de dez anos - depois desse prazo, os canais analógicos serão "devolvidos" para o governo -, mas o tempo pode ser maior: 15 ou 20 anos para a morte da TV analógica é um prazo razoável. Nos Estados Unidos, o prazo de migração definitiva dos padrões acabou oficialmente em 2006, mas já foi prorrogado por mais três anos.

7) Vou ter mais canais à disposição?
Sim. No espectro da TV digital cabem mais canais do que no padrão analógico, por causa da alta taxa de compressão da tecnologia. Onde antes havia um canal em TV analógico será possível comportar até oito canais em digital. Ou, em outro viés, poderão existir mais canais em alta definição. Durante o anúncio do padrão escolhido pelo governo, divulgou-se que o Brasil ganhará mais quatro canais públicos - um do Executivo; um da Educação, para educação a distância e para professores; um da Cultura, com produções regionais; um de Cidadania, com transmissão de programas das Assembléias Legislativas, Câmara de Vereadores e associações comunitárias.

8) Como será a relação da TV digital com a internet?
Vou acessar a rede mundial de computadores a partir do meu televisor?A TV digital permite a interatividade em níveis mais avançados, inclusive acesso à internet. Mas não neste primeiro momento. Por enquanto, a interatividade será de mão única: as emissoras poderão complementar as transmissões, mas o telespectador não poderá enviar informações em grande volume de volta para a emissora. A tecnologia, no entanto, permite que a interatividade seja em mão dupla, mas ainda não estão definidos quais serão os padrões de rede (wi-fi, ADSL ou cabo) que permitirão o retorno da interação consumidor-emissora.

9) Vou poder acessar a TV pelo celular?
Sim, mas não imediatamente. Para que a TV digital chegue aos celulares, o mercado deverá vender modelos de telefones capazes de captar os sinais de TV aberta digital e de reproduzir este conteúdo - o que ainda não acontece no Brasil. Quando o governo brasileiro e os institutos tecnológicos estudaram o padrão de TV digital existente que seria adotado no país, uma das exigências técnicas era que a tecnologia escolhida permitisse a portabilidade - não só para celulares, mas também para outros eletrônicos portáteis. Neste ponto, o padrão japonês escolhido prevê a recepção de programas de TV nos aparelhos celulares, mas o mercado brasileiro ainda não tem aparelhos com essa capacidade.

10) Poderei gravar o que será exibido pela TV digital?
Por enquanto não. As geradoras de conteúdo (emissoras e produtoras de TV) discutem há meses com o governo, representado pelos ministérios da Cultura e das Comunicações, formas de bloquear a reprodução do conteúdo da TV digital sem impedir o usuário de ter acesso ao que deseja. A polêmica gira em torno do uso de gravadores digitais de DVD, dos modelos de televisores que já possuem espaço para gravações em memória e da quantidade de licenças que cada telespectador pode ter de gravação de um conteúdo. Até a primeira quinzena de outubro a questão permanecia indefinida.
Abraços.
Anselmo

(Matéria publicada em 22/10/2007 às 08h27
- O Globo Online*)

segunda-feira, 15 de outubro de 2007

Maconha - Verdades e Mitos

*entrevista do Dr. Dráusio Varella, com o Dr. Elisaldo Carlini.

A Maconha - Verdades e mitos
Carlini-Embora do ponto de vista científico não esteja claro que a maconha possa provocar dependência química, não existe consenso popular da existência ou não dessa dependência. Muitos defendem tratar-se de uma droga que não vicia e que a dependência é meramente psicológica. Outros asseguram que vicia sim e, por isso, deve ser mantida na ilegalidade. Há os que acreditam não ter cabimento prender um adolescente por estar portando um cigarro de maconha o que no Brasil, assim como em muitos outros países, é considerado crime. Desse modo, certas correntes advogam que a maconha deve ser descriminalizada, mas não legalizada, enquanto outras defendem sua legalização, baseando-se no fato de que drogas como o álcool e a nicotina são utilizadas e vendidas com total liberdade, apesar de ninguém ignorar que causam mal à saúde.
É importante, então, esclarecer como a maconha age no organismo. Assim que a fumaça é aspirada, cai nos pulmões que a absorvem rapidamente. De seis a dez segundos depois, levados pela circulação, seus componentes chegam ao cérebro e agem sobre os mecanismos de transmissão do estímulo entre os neurônios, células básicas do sistema nervoso central. Os neurônios não se comunicam como os fios elétricos, encostados uns nos outros. Há um espaço livre entre eles, a sinapse, onde ocorre a liberação e a captação de mediadores químicos. Essa transmissão de sinais regula a intensidade do estímulo nervoso: dor, prazer, angústia, tranqüilidade.
As drogas chamadas de psicoativas interferem na liberação desses mediadores químicos, modulam a quantidade liberada ou fazem com que eles permaneçam mais tempo na conexão entre os neurônios. Isso gera uma série de mecanismos que modificam a forma de enxergar o mundo.

Maconha e memória
Carlini- Em relação à memória, o efeito da maconha é bastante curioso e foi muito estudado em nosso departamento. Ela bloqueia a memória de curto prazo, isto é, a memória de pequena duração da qual precisamos num determinado instante e da qual nos desfazemos em seguida. Por exemplo: ao ouvir os números de um telefone, se tivermos que procurar papel e lápis para anotá-los, eles se esvairão de nossa memória e seremos obrigados a pedir que sejam repetidos, o que não acontecerá se tomarmos nota imediatamente.
No entanto, muitas pessoas costumam queixar-se de lapsos de memória quando fumam maconha. Foi o que aconteceu com uma moça que trabalhava no PBX de um hotel e não conseguia completar as transferências de ligação porque se esquecia do número pedido segundos antes, o que não ocorria se não estivesse sob o efeito da droga, e com o jovem bancário que, mal acabava de atender um cliente no balcão, se esquecia do nome que deveria procurar no arquivo.
Esse efeito, que de fato existe, pode trazer grande prejuízo especialmente para os estudantes. Quem vive chapado o tempo todo não consolida a memória de longo prazo, uma vez que ela se solidifica pela repetição do que é registrado na memória de curto prazo. Trata-se, porém, de um efeito transitório que desaparece quando a pessoa se afasta da droga.
Existe outro efeito curiosíssimo da maconha: ela diminui a taxa de testosterona circulante nos homens e reduz o número de espermatozóides, embora não os faça desaparecer completamente. Não interfere na libido, mas, se o homem quiser ter filhos, fumar maconha é mal negócio. Num congresso nos Estados Unidos, levantou-se até a possibilidade, não comprovada, de que seu uso constante pudesse representar o primeiro anticoncepcional masculino. Nesse caso, também, suspendendo-se o uso, a produção de espermatozóides volta ao normal.

Ação da maconha no sistema nervoso central
Como age a maconha no sistema nervoso central? O que explica que algumas pessoas experimentem uma sensação de paz e tranqüilidade, enquanto outras se queixem de delírios persecutórios?
Carlini – As viagens boas predominam sobre as alucinações, delírios persecutórios, medos avassaladores. Se não fosse assim, o uso da maconha não seria tão difundido.
Até 1964, quando foi encontrado e isolado o tetraidrocanabinol (THC), sequer se conhecia o princípio ativo dessa planta. Tal descoberta deu lugar a dois questionamentos. Primeiro: se existe o THC, uma substância pura que age no cérebro, nele deve existir um receptor programado para recebê-la. Segundo: se esse receptor existe, nós devemos produzir espontaneamente uma espécie de maconha interna para atuar sobre ele. O passo seguinte foi descobrir que todos os cérebros fabricam uma substância endógena, uma espécie de maconha interna que foi chamada de anandamida, palavra que em sânscrito quer dizer bem-aventurança. Disso resultou uma série enorme de cogitações científicas. Por exemplo: se todos têm um sistema canabinóide que age no cérebro, será que doenças mentais não poderiam resultar de alterações no funcionamento desse sistema?
Outro aspecto que está sendo muito discutido é a relação entre esquizofrenia e os grandes usuários de maconha. Muitos estudiosos levantam a hipótese de que não são as pessoas comuns que se tornam dependentes. Seriam as portadoras dessa doença que desenvolveriam extrema dependência da droga na tentativa de automedicar-se sem ter o conhecimento exato do que estão fazendo.
Na esquizofrenia, existem algumas características chamadas de sintomas negativos. Os pacientes apresentam grande achatamento do afeto. Não vibram com nada. Morrer a mãe ou ganhar um prêmio na loteria dá no mesmo, pois são incapazes de serem tocados pelas emoções e isso faz falta para o ser humano que precisa estabelecer relacionamentos afetivos e experimentar alegrias e tristezas. Parece que a maconha estimula a evocação de sentimentos e sensações que essas pessoas desconheciam e disso decorreria enorme dependência. Com base nesses dados, está sendo estabelecida nova teoria sobre os efeitos da maconha.

Relação entre maconha e violência
Drauzio – Na Casa de Detenção, os guardas de presídio lembravam com saudade do tempo em que só a maconha circulava pela cadeia porque o pessoal era menos agressivo e violento. Como se explicam, então, esses casos de violência familiar atribuídos ao uso da maconha?
Carlini – A imprensa tem falado muito sobre o assunto e às vezes refere-se à maconha, às vezes, à cocaína. No entanto, não acredito sob hipótese alguma que essas drogas sejam capazes de gerar violência patológica, violência assassina, se a tendência já não existir dentro do usuário. A droga irá possibilitar, apenas, que determinadas características pessoais aflorem e se manifestem.
No livro “Casa Grande e Senzala”, que comenta a formação sócio-econômica do nordeste, o autor Gilberto Freire relata que os donos de engenho davam bastante maconha para os escravos porque sob sua ação a senzala ficava em paz. Isso não vai contra o que sabemos hoje sobre maconha e violência: aparentemente a relação, se houver, é negativa, isto é, as pessoas não se tornam mais agressivas do que naturalmente são.

Grau de dependência da droga
Os usuários costumam queixar-se da qualidade da maconha atual. Será que a droga perdeu realmente a qualidade ou, à medida que vai sendo usada, induz tolerância e são necessárias doses cada vez mais altas para produzir o mesmo efeito?
Carlini – Isso depende. É verdade que há indivíduos que ficam dependentes da maconha, mas quero frisar que essa não é a regra geral, não é o que mais preocupa. Fiz parte de um grupo da Organização Mundial de Saúde que estudou o problema do uso cultural da maconha e tive a oportunidade de verificar que grande número de pessoas não se torna dependente. Vi, por exemplo, em Atenas, na Grécia, estivadores saírem do porto no final da tarde e se reunirem nos bares para fumar haxixe, uma forma concentrada de maconha, como se estivessem tomando o chá das cinco. Os psiquiatras gregos que nos acompanhavam comentaram que se tratava de um encontro meramente social repetido todos os dias e que não havia indicação de dependência da droga nessas pessoas.
Além disso, a maconha foi considerada um medicamento valioso no século XIX e nos primeiros 30 ou 40 anos do século XX. Nas farmacopéias americana, inglesa, brasileira, e nos livros de medicina dessa época, é possível encontrar receitas de maconha para uma série de distúrbios. A maconha tem esse lado contraditório. A literatura está repleta de trabalhos sobre as misérias humanas e sobre os benefícios terapêuticos, que não são poucos, que essa droga produz. Por exemplo, nos casos de esclerose múltipla e de dores neuropáticas, seu efeito não é desprezível.

O THC mimetiza a anandamida
O que acontece quando os componentes ativos da maconha chegam ao cérebro?
Carlini – Em várias áreas do nosso cérebro existem os chamados receptores para a maconha, localizados na superfície dos neurônios sobre os quais a droga irá atuar.
Observando a imagem do cérebro (figura 1) em que as linhas azuis representam um sistema de neurônios que fabrica uma substância chamada dopamina, isto é, um neurotransmissor que nosso cérebro produz e está representado pelas bolinhas localizadas dentro do neurônio (em vermelho na figura 2). Quando se processa o estímulo nervoso, as moléculas dos neurotransmissores são liberadas e vão atuar no neurônio receptor (em amarelo na figura 2). Se substituirmos a dopamina citada como exemplo pelo neurotransmissor anandamida, teremos idéia do processo de funcionamento dos componentes ativos da maconha no cérebro, pois o THC existente no cigarro de maconha faz as vezes da anandamida e age diretamente sobre seus receptores em diferentes áreas cerebrais. No sistema límbico, que controla a emoção e funções psíquicas superiores, pode provocar sonhos, alucinações ou sensação de paz e de angústia.

Aplicação terapêutica da droga
Os grandes usos médicos da maconha são inibir o vômito na quimioterapia, reduzir a pressão intra-ocular nos casos de glaucoma e melhorar o apetite de doentes com AIDS em estágio avançado. Com exceção da esclerose múltipla, para todas essas outras situações existem drogas muito melhores do que a maconha, mais potentes e com eficácia comprovada.Você não acha que esse uso medicinal amplo exige um conjunto de informações que ainda não dominamos completamente?
Carlini – Na verdade, existem drogas mais modernas e mais ativas para serem indicadas nesses casos. No entanto, sabemos que não há medicamento eficaz em 100% dos pacientes. Mesmo a morfina não consegue produzir analgesia suficiente em todos os quadros dolorosos. Considerando que, no controle da náusea e do vômito resultante da quimioterapia, o efeito da maconha é digno de nota, não faz sentido restringir seu uso na parcela da população com câncer que poderia beneficiar-se dela quando não responde satisfatoriamente às outras drogas.
O efeito da maconha está também descrito e comprovado em relação ao aumento do apetite dos pacientes caquéticos com AIDS e câncer. Aliás, o poder orexígeno da maconha é inquestionável. Ela realmente desperta o apetite.
No que se refere à esclerose múltipla, trabalho patrocinado por dois grandes laboratórios e recém terminado na Inglaterra descreve o bom resultado da indicação da maconha, ministrada por via nasal, isto é, por inalação de dois ou três de seus componentes, no alívio das dores espásticas e neuropáticas.
Isso confirma as observações do passado e abre novas perspectivas. A Holanda, por exemplo, já comunicou à ONU que está admitindo a plantação de maconha para fins comerciais e terapêuticos em fazendas monitoradas pelo governo, uma vez que doze mil pessoas dependem dela para tratamento médico e que o país pretende exportar o cigarro no futuro. A propósito, gostaria de citar que, em 1905, a Gazeta Médica de São Paulo publicava um encarte de propaganda a respeito de cigarros de maconha importados da França: “Cigarros Índios (outro nome da maconha) importados da França”.

O Dr. Elisaldo Carlini é médico psicofarmacologista e trabalha no CEBRID, Centro Brasileiro de Informação sobre Drogas, e é professor da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo.

O Dr. Drauzio Varella é médico oncologista e escritor - foi um dos fundadores da Universidade Paulista e da Rede Objetivo, onde lecionou química durante muitos anos. Dedicou seu trabalho também ao estudo da AIDS. Foi um dos pioneiros no estudo dessa doença, especialmente do sarcoma de Kaposi, no Brasil.Durante 20 anos,dirigiu também o serviço de imunologia do Hospital do Câncer (São Paulo) e de 1990 a 1992, o serviço de câncer do Hospital do Ipiranga.Trabalhou na área de moléstias infecciosas do Hospital do Servidor Público de São Paulo.
Lançado em 1999, o livro Estação Carandiru, editado na Editora Companhia das Letras, que conta sobre seu trabalho com os presidiários do Carandiru (Na Casa de Detenção de São Paulo), virou best-seller e recebeu o Prêmio Jabuti na categoria "não-ficção".

sábado, 13 de outubro de 2007

Confinamento Vs. Liberdade

Com o evento da Lei de Execução Penal - LEP - Lei nº 7.210, de Julho de 1984, criou-se a expectativa, na sociedade brasileira, no judiciário e no meio prisional , de uma revolução no sistema prisional brasileiro.
A lei, inspirada nos modêlos nórdicos, trazia uma "evolução na execução penal brasileira", regulando deveres, obrigações e garantias, tanto para os presos, quando para os operadores da execução penal. Ledo engano.
Como tudo neste país, onde, o "jeitinho brasileiro" acomoda todas as situações e permite ambiguações, o poder público não fez sua parte, como sempre.
No campo dos operadores da execução penal, não houve investimentos em infraestrutura, em recursos humanos, em qualificação profissional, em gestão, em insumos para o acompanhamento da execução penal e a recuperação do sentenciado e principalmente - não houve mudanças na mentalidade do próprio poder público e dos operadores da execução penal, que continuaram em sua anacronia secular, tratando a execução penal como uma metástase da sociedade, tornando capenga a tutela do estado sobre o preso, implicando em deficiências para garantir direitos e principamente exigir deveres dessas pessoas sob sua tutela.
Em contrapartida os presos, conscientes dessas deficiências, passaram a explorar as garantias e direitos previstos na lei, no qual o estado era omisso. Resultado, a permissividade e a ambiguação terminou corrompendo o espírito da lei, em favor dos presos.
O legislador pretendeu estabelecer uma assimetria progressiva tanto no cumprimento da pena, quanto no acompanhamento da execução da pena. Entretanto, por omissão do estado, houve um desequibrio nas duas pontas do processo, e hoje a LEP não consegue atender os objetivos pelo qual foi elaborada, perdendo sua eficácia em detrimento ao agravamento da realidade prisional no país.
O judiciário não consegue aplicar o ordenamento jurídico com eficiência e responder às exigências da sociedade, e não exite nenhum órgão, nem mesmo o ministério público, capaz de fiscalizar a execução penal, de forma a evitara política da permissividade e da ambiguidade existente no interior dos unidades prisionais.
Existem, no Ordenamento Jurídico, lacunas ontológicas e axiológicas, através das quais o juiz pode, com autorização legislativa, não aplicar a norma e valorar sempre de acordo com o interesse comum, utilizando-se dos diversos tipos de interpretação, a fim de fundamentar sua convicção e fazer justiça.
Por outro lado, o legislador, por mais hábil que seja, não consegue reduzir os comandos normativos às necessidades do momento, abrangendo todos os casos emergentes da constante elaboração da vida social que vêm pedir garantia ao direito, por mais que este dilate o seu alcance e significado.
Ressalte-se que, no sistema da common law (aplicado nos EUA e Comunidade britânica), ao magistrado incumbe criar a norma jurídica que será aplicada ao caso concreto a ser resolvido: judge made law(O Juiz faz a Lei).
Já no sistema brasileiro, que pertence à família romanística(Direito Romano), o juiz não cria a lei, a norma jurídica. Tem-se, somente, o jus dicere" (Direito de fazer - interpretar e aplicar a lei).
Para se alcançar a justiça, as lacunas jurídicas devem ser colmatadas, passando-se de um subsistema a outro. Não há que se aceitar a idéia de que o Sistema Jurídico é fechado, ao contrário, deve-se buscar uma alternativa capaz de satisfazer as expectativas da sociedade.
Se não se admitisse o caráter lacunoso do direito, o Poder Legislativo, num dado momento, não mais teria função, pois todas as condutas já estariam prescritas, em virtude do princípio segundo o qual “tudo o que não é proibido é permitido”.
E diante desse princípio, os presos buscam cada vêz mais direitos e garantias, sublimando deveres e obrigações, criando um ambiente fértil para a ocorrência de toda a sorte de mazelas.
Não é de estranhar quando nos deparamos nos jornais e noticiários da televisão, a apreensão de aparelhos celulares em prisões ou presos falando calmamente ao telefone celular, ou rádio comunicador, como se estivessem no quintal de suas casas.
A sociedade e até autoridades não fazem idéia de que cada cela de prisão, cadeia pública, presídio, penitenciária ou delegacia, existe um ou mais aparelhos televisores. E há ainda em algumas unidades prisionais presos com livre acesso a internet, com banda larga, objeto de desejo de muitos brasileiros, é paradoxal.
Assim, o confinamento prisional é somente físico, pois os presos tem livre acesso a informação em tempo real, como qualquer cidadão, e ainda servem-se da "proteção" das prisões, para praticar toda sorte de crimes, sem correr qualquer risco,sob o manto da tutela estatal, protegidos e mantidos pelos impostos pagos pelos cidadãos, que encontram-se à mercê da criminalidade e do apetite fiscal do estado, sem a contrapartida constitucional.
Portanto, a política de permissividade e ambiguidade existente no país, previlegia o crime, abrandando as leis e comprometendo a execução penal, exemplo disso foi a extinção da figura do crime hediondo.
Em que pese, que a solução dos problemas sociais, a priori, é o remédio para a redução da criminalidade no país, a posteriori, o fiel cumprimento da pena sob a égide da LEP, em todos os seus aspectos torna-se imperativa, sob pena do desfacelamento do tecido social, levando o país a uma convulsão social, que já está batendo às nossas portas, e mais que isso, a uma desobediência civil, pela ausência do estado em alguns estamentos sociais, como já ocorre nas grandes cidades, que é ocupado pelo crime organizado - DE DENTRO DAS PRISÕES...
Abraços
Anselmo

Administração de Pessoal

Com o incremento da informática no âmbito da Administração pública, e em especial nas áreas de pessoal, seria presumível que a qualidade dos serviços prestados pelas Seções/Diretorias de pessoal, no serviço público fossem alavancadas, em que pese, que a rotina em uma Seção/Diretoria de pessoal, pouco mudou, trazendo mais eficiência e qualidade no atendimento.
Mas isso não reflete a realidade. Pelo contrário. Com a informatização dos serviços, vímos aumentar a ineficiência e o desconhecimento da legislação específica, contrapondo-se à época em que os serviços e as rotinas eram manuais.
Percebemos que os funcionários que deveriam atender e orientar funcionários, com zêlo e presteza, estão se perdendo entre bits de dados e fichas funcionais e prontuários.
É excessão encontrar-mos um funcionário que possua conhecimento prático da legislação administrativa, da Constituição da República, do estatuto dos funcionários públicos, e da legislação complementar, de forma a fornecer de pronto, qualquer informação funcional e/ou legal requerida e que envolva a rotina de pessoal, àqueles que buscam informação/orientação.
Foram eliminados os manuais de consulta rápida, os acervos de legislação, de redação e outros insumos necessários a prática de pessoal, que existiam há 15 anos ou mais.
Vemos hoje, uma deficiência na efetiva prestação desses serviços, deixando o funcionário/servidor que busca esses serviços, à mercê de seus próprios recursos.
Hoje existe uma ênfase em procedimentos informatizados via internet, ou on-line, e o domínio da legislação ficou para segundo plano. Possuímos muitos digitadores, nas seções/diretorias de pessoal, e poucos operadores da legislação e da administração de pessoal, em razão disto, diminuiu-se o número de funcionários, em prol da informatização dos serviços.
Isto posto, questiona-se: onde ficou o lado humano, o lado assistencial-operacional dessas áreas? Desapareceu.
Se buscamos uma informação sobre algum direito, norma ou procedimento, junto à essas Seções/Diretorias de pessoal, que existem para dar suporte ao funcionário, nunca essas informações são prestadas de pronto. É comezinho afirmar que em um primeiro momento é mais prático afirmar ao funcionário/servidor que ele não possui esse ou aquele direito, ou num segundo momento, que será estudado seu caso...
Resta-nos, por conta própria, conhecer-mos os meandros da legislação, da rotinae do serviço, e ao invéz de buscar-mos suporte nessas áreas, resta-nos levar as soluções já prontas, cabendo às Seções/Diretorias de pessoal, somente implementá-las.
Foi-se o tempo, em que em uma Seção de Pessoal, o Chefe da Seção e seus funcionários tinham autonomia junto ao Departamento de Despesa de Pessoal do Estado-DDPE, junto ao Centro de Recursos Humanos do Estado-CRHE, junto ao Departamento de Perícias Médicas do Estado-DPME, e outros órgãos, objetivando solucionar algum problema funcional de algum funcionário/servidor, operar a legislação específica, dar suporte, entre outras atribuições. Romantismo? Não - Eficiência e competência.
Em suma, foi uma regressão.
Abraços.
Anselmo

Edward Lorenz e o Sistema Penitenciário

Efeito borboleta é um termo que se refere às condições iniciais dentro da teoria do caos. Este efeito foi analisado pela primeira vez em 1963 por Edward Lorenz. Segundo a teoria apresentada, o bater de asas de uma simples borboleta poderia influenciar o curso natural das coisas e, assim, talvez provocar um tufão do outro lado do mundo.
O Efeito Borboleta faz parte da Teoria do Caos, a qual encontra aplicações em qualquer área das ciências: exatas (engenharia, física, etc), médicas (medicina, veterinária, etc), biológicas (biologia, zoologia, botânica, etc) ou humanas (psicologia, sociologia, etc), na arte ou religião, entre outras aplicações, seja em áreas convencionais e não convencionais. Assim, o Efeito Borboleta encontra também espaço em qualquer sistema natural, ou seja, em qualquer sistema que seja dinâmico, complexo e adaptativo. Existe um filme com o nome "The Butterfly Effect" (Efeito Borboleta) fazendo referência a esta teoria.
Na ciência clássica, em geral se transformam os sistemas abertos, ou seja, os sistemas dinâmicos, complexos e adaptativos, em sistemas fechados para poder aplicar as leis conhecidas que privilegiam as linearidades em detrimento das não-linearidades. Isto ocorre para facilitar e simplificar a análise de dados. Mas, ao se tomar uma decisão mínima, considerada muitas vezes insignificante, tomada com plena espontaneidade, nos sistemas dinâmicos abertos, poderemos gerar uma transformação inesperada num futuro incerto. Por isto, neste tipo de sistema, quando restrito a uma ou duas variáveis fixando-se as demais, e somente nessa situação chamada limítrofe, o sistema se torna fechado, e o Efeito Borboleta aparentemente não atua, causando assim a impressão de um sistema estático.
Mas qual a relação do "Efeito Borboleta" com o sistema Penitenciário?
É simples, um pequeno e insignificante evento pode quebrar a estabilidade do tecido social de uma unidade prisional, implicando em uma rebelião, ou a combinação de vários eventos, alterar a estrutura do próprio sistema.
Na prática, nunca se sabe de fato como se inicia uma rebelião. A estabilidade de uma unidade prisional, equilibra-se entre a aparente tranquilidade e caos total, o tecido social de uma unidade prisional é composto em estamentos, tanto entre os presos, quanto entre os funcionários que operam a unidade, sempre numa perene queda de braços - os presos tentando ampliar seus limites de influência e territorial, e os funcionários tentando conter e impor limites, e nessa luta desigual, qualquer deslize causa a quebra da estabilidade, abrindo as comportas da violência e do caos, onde tudo justifica tudo. E nessa dinâmica o desequilíbrio é uma questão de tempo, e o tempo é a razão dessa dinâmica em função do confinamento. Esse fenômeno também acontecia nas naus, à época do descobrimento, onde a ansiedade e o confinamento dos marujos, foram o combustível de muitos motins.
O rompimento do tecido social provoca a exacerbação dos instintos mais primitivos dos homens alí confinados, que como uma orda alimentada pelos próprios instintos descontrolados e em choque, gera um mixto de sofrevivência e vingança, cujo ápice é o caos completo.
Quem já teve a possibilidade de presenciar uma rebelião de presos, qual uma orda decontrolada, sentiu terror, ante a impotência diante de tanta violência derramada.
Em uma unidade penitenciária, os ânimos estão sempre exacerbados, mas contidos, ante a aparente tranquilidade e submissão. É uma energia crescente, escalar, qual uma "panela de pressão" pronta a explodir a qualquer momento. É um ambiente inflamável, bastando uma leve faísca para iniciar a ignição, pois o nível de tolerância é baixíssimo ante a ansiedade, medo e o confinamento forçado, sendo improvável determinar quando ocorrerá a cisão.
E esses eventos no micro cosmo de uma unidade prisional, refletem-se no macro cosmo do próprio sistema penitenciário, onde as tensões são subdimenciondas, beneficiados pela própria estanqueidade do ambiente penitenciário, os dirigentes têm a preocupação de manter os problemas dentro dos limites fisicos das muralhas ou cercas, ignorando voluntariamente os limites abstratos da dinâmica do emocional e do psicológico que gera ansiedade, medo e violência.
Assim, como no "Efeito Borboleta", um dirigente, ou o próprio Agente Penitenciário ao tomar uma decisão mínima, considerada muitas vezes insignificante, poderá gerar uma transformação inesperada num futuro incerto. Pois, isoladamente ou cumulativamente, quando restrito a uma ou duas variáveis fixando-se as demais, e somente nessa situação chamada limítrofe, rompe-se a estabilidade, rasga-se o tecido social da unidade, fragmentando a ordem e a disciplina, e a violência contida vem à tona, proporcionalmente ao tempo de acúmulo dessa violência.
Resta-nos analizar o sistema penitenciário, pelo prisma do micro cosmo, ou seja, sob o prisma da própria unidade penitenciária e das forças que se contrapõe, entre os próprios presos, entre os presos e os funcionários e entre os funcionários e a direção, pois qualquer mínima e insignificante mudança nesse gradiente de forças, provocará a quebra da estabilidade gerando o caos, sem que possamos determinar - Quando, onde e porquê???.
Abraços.
Anselmo

RESULTADOS DOS JOGOS DE HOJE